O Certificado Digital é um documento eletrônico de uma empresa ou pessoa. Ele funciona como um RG de pessoas físicas e jurídicas no meio digital, uma carteira de identidade virtual, permitindo que seja possível assinar documentos de forma não presencial com o mesmo valor jurídico de uma assinatura feita a próprio punho, e sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
Com esse documento, é possível assinar documentos, emitir notas fiscais e fazer operações remotamente, garantindo proteção às transações pela internet e outros serviços digitais. Em resumo, ele serve para assinar digitalmente documentos e ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos na internet, como o INSS e a Receita Federal.
É uma ferramenta que possui uma tecnologia que fornece segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações.
Como o certificado digital comprova a identidade de alguém?
O certificado digital possui uma tecnologia que, por meio da criptografia de dados, é praticamente inviolável, o que torna ele aceito legalmente. A criptografia de dados no certificado digital revolucionou o mercado e com ela, são garantidas a segurança e a proteção nas transações via internet e serviços digitais.
Quando ele é utilizado, é feita uma verificação de legitimidade, confidencialidade e integridade às informações fornecidas. Da mesma forma, o desenvolvimento dessa tecnologia evita fraudes, o que acontecia com frequência entre as organizações anteriormente.
Esse documento utiliza uma par de chaves criptografadas que nunca se repetem:
- Chave privada : serve para criptografar dados sobre a pessoa ou a empresa que atestam a identidade, seja para acessar um sistema ou assinar um documento eletrônico. Só conhece essa chave quem está autorizado a usar o certificado digital que a gerou.
- Chave pública – é compartilhada com quem precisa decodificar a criptografia das informações que atestam a identidade para que seja reconhecida e aceita. A chave pública serve apenas para decodificar o que foi criptografado usando a chave privada criada junto com ela.
A validação de uma assinatura digital ocorre quando o certificado digital vincula a ela um arquivo eletrônico com dados sobre a pessoa ou a empresa atestando que ela pertence e foi feita por quem pode utilizá-la de maneira legal.
Quem emite o certificado digital?
Tanto a assinatura digital quanto esse arquivo são documentos protegidos por criptografia pelo certificado digital, que são emitidos por uma autoridade certificadora credenciada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação).
Os certificados digitais podem ser vendidos por uma autoridade certificadora oficial, credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil. A ICP-Brasil é um conjunto de entidades prestadoras de serviços que autorizam determinadas Autoridades Certificadoras a emitir Certificados Digitais, mediante credenciamento e sob seu controle, para garantia, confiabilidade e validade jurídica das transações realizadas.
