Cada empresa tem regimes diferentes para remuneração de seus sócios e funcionários, afinal, cada um deles possui funções, responsabilidades e comprometimentos diferentes dentro do negócio.
A expressão pró-labore significa literalmente, “pelo trabalho”, ou seja, baseia-se pelas atividades desempenhadas e seu valor de mercado, contabilizadas como despesa administrativa. É a remuneração do sócio que trabalha ativamente em uma empresa, seus serviços prestados.
Para que haja o pró-labore, é necessário que os sócios registrem no contrato social da empresa a periodicidade do pagamento e o valor que deve-se pagar.
Pode-se considerar como um salário aos sócios, um pagamento de uma despesa administrativa. Por essa razão, é fundamental que haja antecipação desse valor e a periodicidade que se vai pagar a eles, para assim, manter o caixa da empresa em ordem.
Qual a diferença entre pró-labore, salário e divisão de lucros?
As pessoas quando iniciam um novo negócio e são novos na área do empreendedorismo possuem algumas dúvidas comuns com relação a esse tema. Confundir o pró-labore com salário ou mesmo com a divisão de lucros faz parte dessas questões iniciais.
Cada um possui uma funcionalidade específica:
Salário
É o valor que os funcionários recebem por mês de acordo com a legislação trabalhista. Quando o funcionário é contratado, ele possui diversas regras que precisam ser seguidas como FGTS, férias, 13º salário, entre outros.
Distribuição de lucros
É a contraprestação pelo investimento que os sócios realizaram na organização, é o retorno do capital investido. Ocorre quando a empresa paga todas as contas, impostos e pró-labore. Ou seja, quando resta um valor, o lucro real, essa quantia é distribuída entre os sócios da empresa de acordo com suas cotas definidas anteriormente em contrato social. Nesses valores de distribuição de lucro não incidem impostos.
Afinal, qual é a melhor opção para os sócios?
Como seu trabalho precisa ser mensalmente remunerado, o correto é que se faça a remuneração dos sócios de ambas as formas. Os lucros normalmente são retirados mensalmente, dificilmente os sócios deixam o valor do lucro acumulado na empresa.
Existe a preferência por pró-labores baixos para que haja a incidência de menos impostos, ou seja, quando os sócios fazem isso, complementam a renda com retiradas de lucro maiores que as previstas.
Em todo caso, é necessário que nenhum dos dois coloque em risco a saúde financeira da empresa. Portanto, é preciso que a situação do negócio seja bem analisada, bem como o número de sócios, o ramo de atuação, as margens de lucro, entre outros critérios.
O ideal é contar com uma assessoria contábil especializada, para estudar profundamente todos os aspectos da empresa e com isso, auxiliar os sócios a uma tomada de decisões sobre os valores adequados ao negócio.
