O Carnaval é uma data tão enraizada na cultura brasileira que tendemos a acreditar que é feriado. É um momento de muita festa, são dias de muita diversão, contudo, não é um feriado.
Exatamente, o Carnaval não é um feriado nacional no Brasil! O que significa que não é automaticamente considerado um dia de folga para todos os trabalhadores. No entanto, muitas empresas e órgãos públicos optam por conceder ponto facultativo ou até mesmo dar folga aos funcionários durante o período do Carnaval, especialmente em regiões onde as festividades são tradicionalmente mais intensas.
A definição de ponto facultativo durante o Carnaval varia de acordo com as políticas de cada empresa, organismo público ou convenções coletivas de trabalho. É importante verificar com o empregador ou consultar a legislação local para entender se o Carnaval é considerado ponto facultativo em determinada região ou setor.
O ponto facultativo é um dia em que a empresa pode escolher se suspenderá as atividades ou não dos funcionários. Ele funciona a partir de um decreto publicado no Diário Oficial a nível federal, estadual ou municipal.
Mesmo se houver um ponto facultativo decretado pelo governo federal, isso não quer dizer que ele vale para todo o país, cada estado ou município pode escolher decretar o mesmo ou não.
Agora, no caso das empresas privadas, não é obrigatório por lei conceder essa folga. Diferente do feriado, que se decretado a nível nacional, todo o país deve adotar, inclusive as empresas privadas. Por isso existe essa confusão, como o carnaval é decretado ponto facultativo em grande parte do Brasil, e os órgãos públicos param, tende-se a pensar que é feriado.
Em resumo, a diferença entre feriado e ponto facultativo é que o primeiro é decretado por lei, já o outro é publicado no diário oficial de cada estado ou município quando houver.
